Janot pede afastamento de Gilmar Mendes



Rodrigo Janot, procurador-geral da República pediu nesta segunda-feira o afastamento do ministro Gilmar Mendes ao qual encaminhou ao Supremo uma grande alegação de impedimento de Gilmar Mendes.


De acordo com Janot, Gilmar Mendes não poderia atuar como relator em vários casos, principalmente do Eike porque sua esposa, Guiomar Mendes, tem parte no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que é o representante processual do empresário Eike Batista em diversos processos.


Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'”, afirmou o procurador-geral da República.

A argumentação citado por Janot foi encaminhada ao STF, mas a decisão deve ficar a cargo do plenário do STF ou seja, a Carmen Lucia.


Janot pede afastamento de Gilmar Mendes Janot pede afastamento de Gilmar Mendes Reviewed by Politica e Democracia on 14:55 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.